CNH Social Gratuita – Veja tudo sobre esse benefício

O Governo oferece uma série de benefícios e programas sociais aos brasileiros e um deles é a CNH social gratuita. Muita gente não conhece esse benefício, e por isso, trouxemos mais informações sobre ele para que você saiba como conseguir se tornar um novo motorista.

Conseguir a carteira de habilitação é um dos principais objetivos de muitos jovens, ainda mais pela liberdade conquistada. Contudo, tirar a CNH é algo caro hoje em dia. As autoescolas cobram valores bem elevados pelas aulas teóricas e práticas e com isso, muita gente precisa adiar esse momento.

Sendo assim, a CNH social gratuita foi criada, para proporcionar o direito a carteira de motorista para pessoas de baixa renda. O programa funciona através de um benefício social. Portanto, não são todos os cidadãos que podem ter direito a ele.

Como funciona a CNH Social gratuita?

O programa foi criado no ano de 2011, mas infelizmente ainda não está disponível em todos os estados. Por oferecer um benefício popular, ele ainda segue em crescimento, mas o governo consegue beneficiar pessoas que precisem ou queiram tirar a carteira de habilitação, sem custo algum.

Com objetivo de proporcionar a CNH de forma democrática aos brasileiros de baixa renda, quem se interessa por fazer parte do programa, também tem direito as renovações de forma gratuita. O que vale o destaque para os milhões de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Portanto, ao se cadastrar para fazer parte do programa CNH Social gratuita, desde que se enquadrem nos requisitos do programa, ficam isentos de pagar qualquer uma das taxas. Mas é preciso saber quais são os critérios que o sistema leva em consideração para beneficiar os cidadãos.

Quem tem direito ao benefício?

Qualquer cidadão que esteja cadastrado no CadÚnico e se encontra na categoria de baixa renda, pode se candidatar para ter acesso ao benefício. Para isso, é necessário que o jovem tenha a idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever e estar desempregado.

Além disso, o cidadão também precisa estar dentro dos requisitos dos demais programas sociais do Governo, como é o caso do Auxilio Brasil. Sendo assim, precisa ter uma renda abaixo de dois salários mínimos.

Quem tem deficiência, pequenos trabalhadores rurais, e quem estuda em escola pública, também pode ter direito ao benefício. Basta realizar o cadastramento no CadÚnico e se cadastrar para tirar a carteira. Vale ressaltar que os estudantes e escolas públicas é preciso ter bons resultados para ter direito a CNH.

Como se inscrever para o CNH social gratuita?

Para fazer o cadastramento, é possível ir até o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) e tirar as dúvidas sobre como fazer parte do programa CNH social gratuita. O DETRAN é o órgão responsável pela emissão do documento e também é através dele que a CNH é emitida.

Além do DETRAN, é possível também se registrar no SEST/SENAT para saber se existe a possibilidade de conseguir a carteira de motorista de forma gratuita. Para isso, é preciso levar os documentos pessoais até esses locais, como RG, CPF, um comprovante de residência e um de renda, histórico acadêmico e o número do programa social que já fizer parte.

Depois de fazer a solicitação, uma comissão faz a avaliação da situação de cada cidadão e assim, libera o benefício para aqueles que se encaixam nas regras.

Quais estados possuem o programa?

Como não são em todos os estados que o programa CNH social gratuita funciona, existem algumas unidades federativas que ainda não oferecem a habilitação aos cidadãos de baixa renda. Sendo assim, atualmente existem 13 estados apenas que contam com o programa.

Dentre os estados que já oferecem o benefício estão:

• Bahia;
• Espirito Santo;
• Maranhão;
• Rio Grande do Sul;
• Minhas Gerais;
• Paraíba;
• Amazonas;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Goiás;
• Pará;
• Pernambuco;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima.

Os estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo, já possuem projeto para começar a oferecer o benefício, mas que ainda segue em discussão nas assembleias dos estados. Existe uma expectativa que mais de 5 mil pessoas se beneficiem com o programa todos os anos, tirando a carteira de motorista para as categorias A e B ou AB.

Para maiores informações, entre em contato com os postos de credenciamento do CadÚnico da sua cidade para tirar todas as dúvidas sobre o programa.