A conquista de um veículo vem acompanhada de responsabilidades legais e financeiras, além de desafios que podem surgir como o risco de enfrentar um processo de busca e apreensão do veículo.
Essa situação pode ser gerada por diversos motivos, incluindo dificuldades financeiras que impedem o pagamento do financiamento ou até mesmo complicações jurídicas.
Ter certeza de que um carro não está correndo esse rico é muito importante, principalmente se você estiver tentando comprar um carro usado. Continue a leitura para saber como evitar essas situações de uma maneira mais detalhada.
O que é a busca e apreensão de veículos?
Quando se fala em busca e apreensão de veículos, refere-se a uma medida legal adotada por instituições financeiras para recuperar um veículo financiado devido à inadimplência.
No momento da compra de um automóvel, ao assinar o contrato, o comprador concorda em fazer pagamentos regularmente até que a dívida total seja quitada e em caso de inadimplência, o credor tem o direito de recuperar o veículo como forma de compensar a dívida não paga.
Se houver um atraso nos pagamentos, a empresa pode acionar a cláusula de inadimplência do contrato e caso a ação seja deferida, um oficial de justiça pode buscar e levar o carro. Isso é um processo que visa a quitar a dívida pendente.
Notificação de atraso de pagamento
Antes de um veículo ser objeto de busca e apreensão, o banco deve enviar uma notificação de atraso, informando sobre a dívida pendente e as consequências de não regularizar a situação.
O aviso é enviado para o endereço que consta no contrato do financiamento do veículo. Porém, se você mudou de endereço e não atualizou junto ao banco, corre o risco de não receber essa notificação e ser pego de surpresa pelo processo de busca e apreensão.
Caso aconteça de você receber uma notificação, é importante não ignorar e agir o mais rápido possível. Tente negociar a dívida junto a instituição financeira ou busque a orientação de um advogado para resolver a situação antes que ela se agrave.
Processo e etapas da busca e apreensão
O processo de busca e apreensão de um veículo se inicia quando o ato de inadimplência é identificado. Este processo segue algumas etapas administrativas para que o veículo seja recuperado a fim de quitar a dívida pendente.
As principais etapas são:
- Identificação da inadimplência;
- Notificação pela instituição financeira;
- Ação judicial;
- Execução da ordem;
- Possibilidade de pagamento;
- Quitação da dívida.
A busca e apreensão de veículos é um processo legal e, por isso, precisa ser tratado dentro das normas jurídicas. Caso você esteja enfrentando essa situação, procure alternativas para realizar a quitação ou busque orientação de um advogado especializado.
Ignorar o processo ou tentar resolvê-lo por conta própria pode complicar ainda mais as coisas.
Como saber se o veículo está com busca e apreensão?
Para saber se o seu veículo está em busca e apreensão, o primeiro passo é entrar no site do Detran do estado onde o veículo está registrado. Apenas com o número da placa e do RENAVAM em mãos, é possível fazer a consulta de maneira rápida e descobrir se há alguma pendência desse tipo.
Outra forma de verificar é acessar o site do tribunal de justiça do estado e consultando processos com o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Caso haja um processo de busca e apreensão em andamento, não hesite em entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo financiamento do veículo.
Medidas preventivas e como evitar a busca e apreensão
Antes de mais nada, leia com atenção o contrato do financiamento, pois esse documento contém todas as obrigações que você tem em relação ao pagamento do seu veículo financiado. Compreender bem todas as cláusulas é importante para não ser pego de surpresa.
Mantenha um controle financeiro e planeje suas despesas futuras, e, se você perceber que vai ter dificuldades para pagar a próxima parcela do seu veículo, não pense duas vezes em entrar em contato com a instituição financeira.
Se por alguma razão você atrasou uma parcela, procure realizar um acordo financeiro o mais rápido antes de cair em inadimplência. Também é indispensável se proteger contra juros abusivos. Se algo parecer errado, fale com um advogado especializado e ele poderá te ajudar a contestar cobranças indevidas e negociar condições melhores para quitar sua dívida.
Protegendo seu patrimônio e direitos
Proteger o que é seu, seja um veículo ou qualquer outro bem, é algo importante. Entender os seus direitos quanto ao financiamento do seu carro também é essencial para você evitar problemas como a busca e apreensão.
Ter um advogado especializado também é essencial, principalmente quando você precisa esclarecer dúvidas sobre financiamento e buscar maneiras de resolver possíveis pendências jurídicas.
A orientação de um profissional é um suporte para manter seus bens protegidos ao mesmo tempo que ele pode registrar qualquer ação que você possa ter contra entidades de financiamento.
Conclusão
É importante estar sempre atento às parcelas e manter uma comunicação aberta com a instituição financeira em caso de dificuldades no pagamento, certamente, isso vai garantir que você esteja livre de possíveis problemas.
Busque ler todos os documentos de forma cuidadosa, entender cada cláusula de seu contrato e, acima de tudo, manter suas obrigações financeiras em dia. E se, por acaso, você identificar juros abusivos ou cobranças indevidas, não hesite em consultar um advogado especializado para te auxiliar.
Esperamos que tenha achado as orientações úteis e que você se sinta mais preparado para lidar com a gestão do seu veículo financiado.
